Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Denomina "Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa" o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá; “Rodovia do Café Governador Ney Braga” os trechos da BR-277 e BR-376 que se estendem de Curitiba a Nova Londrina e seu prolongamento até Porto São José, na divisa com Mato Grosso do Sul; e "Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho" o trecho da rodovia BR-369 entre Londrina e Maringá.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 20 da lei 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, o pagamento de encargos educacionais decorrentes de curso universitário de graduação e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
31/03/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 4320, DE 1964, INSTITUINDO INSTRUMENTO QUE GARANTA O EQUILIBRIO FISCAL ESTRUTURAL DOS DIVERSOS ENTES DA FEDERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
08/04/1999
Matéria:
Ementa:
Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
13/04/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o §6º ao art. 1º da Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
29/06/2017
Matéria:
Ementa:
Determina o desenvolvimento e aplicação a todos os contratos firmados pela União, suas autarquias e empresas públicas, do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos do Estado (SIGECE).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/06/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dando prioridade de tramitação às causas judiciais em que seja parte pessoa portadora de deficiência.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/07/2004
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ITEM SEXTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alvaro Dias (/)
Data:
31/08/1983
Matéria:
Ementa:
REVOGA O DECRETO-LEI 1170, DE 10 DE MAIO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alvaro Dias (/)
Data:
31/08/1983
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para o fim de flexibilizar, facultativamente, o horário de transmissão do programa a que se refere a alínea "e" do respectivo art. 38, denominado VOZ DO BRASIL.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/06/2005

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