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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 209 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OS SINDICATOS DE TRABALHADORES PODEREM RECLAMAR EM JUIZO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDATO PROCURATORIO, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, EM BENEFICIO DE SEUS ASSOCIADOS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPARO PREVIDENCIARIO AOS FILHOS DOS TRABALHADORES RURAIS DESDE QUE INVALIDOS OU PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS OU CONGENITOS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 14/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS EMISSÕES DE PAPEL MOEDA, DE LETRAS DO TESOURO NACIONAL E DE OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 01/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1170, DE 10 DE MAIO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 31/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM SEXTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 31/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONFISCO SOBRE O CAFE.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 21/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E DECIMO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 08/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'C' DO ITEM II DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 07/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 26/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO DEZENOVE DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 25/05/1983
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