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Proposições do(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
- Parlamentar
- Juvêncio da Fonseca
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam convidados para participarem da Audiência Pública sobre os problemas de demarcações de terras indígenas que estão ocorrendo nos estados de Roraima e Mato Grosso do Sul, o Juiz Federal Odilon de Oliveira e o Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PDT/MS)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 64 e 67, de 2006, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PSDB/MS)
- Data:
- 05/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação do Senado Federal, composta de 05 (cinco) Senadores, para acompanhar as conseqüências para a economia brasileira da nacionalização de todas as etapas de exploração e comercialização de petróleo e gás da Bolívia.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2000 , além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PSDB/MS)
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em conformidade com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações junto ao Ministério da Justiça referentes ao Projeto 914BRA3018, firmado com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e ao Contrato nº 051/96, firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU), ambos firmados com a Fundação Nacional do Índio, com o detalhamento das aplicações finaceiras e as ações executadas dos respectivos contratos.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PDT/MS) e outros.
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Flávio Derzi, ocorrido no dia 12 de agosto de 2001, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo; apresentação de condolências à família e ao Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 13/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado voto de louvor à EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, cujo 25º aniversário transcorre em 23 de novembro do corrente, pela sua pioneira e competente atuação na pesquisa com recursos genéticos, biotecnologia e controle biológico trabalhando, simultaneamente, com plantas, animais e microorganismos.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PFL/MS)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para impedir a possibilidade de livramento condicional para os casos de reincidência em crime doloso apenado com reclusão.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PSDB/MS)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estender a posse legal da arma de fogo aos limites da propriedade rural, moderar as penas dos crimes previstos nos arts. 12, 14 e 15, diminuir para 21 anos a idade mínima para aquisição da arma de fogo, reduzir o valor de taxas, admitir a cessão aos órgãos de segurança pública das armas apreendidas ou entregues voluntariamente, além de outras providências.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PSDB/MS)
- Data:
- 21/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a divulgação das campanhas nacionais de vacinação pelas emissoras de rádio e televisão.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PSDB/MS)
- Data:
- 25/01/2006
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