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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre custos de energia e tarifas praticadas pela Boa Vista Energia S/A - BOVESA, envolvendo o sistema MACAGUARI - GURI.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Roraima pelo falecimento do ex-Deputado Federal Francisco Elesbão da Silva, ocorrido dia 12 de setembro de 2001.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes, informações acerca das providências que vêm sendo tomadas com vistas à suspensão imediata da interdição da rodovia federal BR-174, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça, informações acerca das providências que vêm sendo tomadas com vistas à suspensão imediata da interdição da rodovia federal BR-174, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a pretensão por parte da FUNAI de ampliação de áreas indígenas já demarcadas ou delimitadas ou a demarcação de novas áreas e qual a dimensão e localização dessas áreas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 10/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria do Presidente da Fundação Nacinal do Índio - FUNAI nº765, de 6 de agosto de 2002, que "Constitui Comissão Técnica com a finalidade de realizar os pagamentos de benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé, conforme Resolução nº 129/CS/02, implantada por ocupantes não índios na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do artigo 159 da Constituição Federal. (Destina o percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados para aplicação pelas Instituições Federais de Ensino Superior da Amazônia Legal).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 25/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 14 e 15 da Constituição Federal, para permitir o voto dos presos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 10/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea "d" ao § 1º do artigo 14 da Constituição Federal, dá nova redação ao § 2º e ao inciso I do § 3º do mesmo artigo, para facultar a participação de estrangeiro domiciliado no Brasil em eleições.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 28/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 23/04/2002
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