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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 122, de 1999, e 233, de 2004, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2002, e 269, de 2004, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro, sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a questão de demarcação de terras indígenas em Roraima, notadamente a Reserva Raposa-Serra do Sol (em vias de homologação pelo Presidente da República) tendo em vista os conflitos ocorridos e iminentes inclusive entre etnias indígenas, as seguintes autoridades:1 – Governador do Estado de Roraima; 2 – Ministro da Defesa; e 3 – Ministro da Justiça.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos Regimentais, visando complementar os objetivos do Requerimento Nº 02, de 2004/CRE, de minha autoria, requeiro que sejam convidadas a prestarem esclarecimentos sobre o tema as seguintes entidades indígenas de Roraima: CIR – Conselho Indígena de Roraima; SODIUR – Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima; ARIKOM – Associação Regional Indígena dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima; ALIDCIR –Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Descreto da Presidência da República, de 18 de fevereiro de 2005, que "cria a Floresta Nacional de Anauá, no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto do Presidente da República, de 15 de abril de 2005, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta as Portarias da Presidência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI nºs. 981/PRES, de 18 de setembro de 2000 e 205/PRES, de 14 de março de 2000 e torna sem efeito os atos praticados pelos Grupos de Trabalho criados pela mesma.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os ex-Presidentes da República como membros vitalícios do Conselho da República.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 12/05/2005
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