Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que o tempo dos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 19 de agosto próximo seja destinado a homenagear a Maçonaria Brasileira.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Fundo Cristão para Crianças pelo transcurso dos 45 anos de atividades em prol do desenvolvimento comunitário e social no Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do país, no período de 1º a 5 de dezembro de 2011, com a finalidade de participar, em missão oficial, como integrante da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, da XXVIII reunião do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéo, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Lembrança em homenagem póstuma ao Brigadeiro Ottomar de Sousa Pinto pelo quarto ano de falecimento, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2011.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia – CDRAM e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965). Para tanto, requerem que sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater o ¿Plano Estratégico de Fronteiras¿, lançado no dia 08 de junho próximo passado pela Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para a qual seja convidado o Senhor CHRISTIAN BERNARD, Diretor-Presidente Internacional da Ordem Rosacruz, AMORC. A Audiência mencionada tem por objetivo ouvir Sua Senhoria a respeito de aspectos relacionados à Conferência Rio +20 e à percepção rosacruz sobre os temas da agenda daquele evento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a problemática das fronteiras Brasil – Guiana – Suriname.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 20/12/2011
Fazer nova pesquisa ›