Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Penal para aumentar as penas cominadas aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em Geral.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos §§ 1º e 5º do art. 108-A da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aumentando o prazo para a adesão dos servidores ao novo enquadramento funcional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere Capítulo ao Título I do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a alternância semanal entre sessões deliberativas e reuniões de comissões permanentes.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas, para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, que "dispõe sobre a profissão de optometrista e dá outras providências". A primeira audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do IBO – Instituto Brasileiro de Optometria e SNO – Sindicato Nacional dos Optometristas, Dr. IVAN SCIESSERE; • Coordenadora do Curso de Optometria da UNC – Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC, Drª. PATRICIA MARA WERNER; • Professor do Curso de Optometria Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC. Dr. JOSÉ LUIS MUÑOZ ESCOBAR; • Médico Oftalmologista Dr. PEDRO SILVEIRA GONÇALVES FILHO; • Vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e optometria, Dr. RICARDO BRETAS. E a segunda audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Dr. PAULO AUGUSTO DE ARRUDA MELO; • Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL; • Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. ROBERTO LUIZ D´ÁVILA; • Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Dr. CID CARVALHAES.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II e V e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS nº 15, de 2007, que "Acrescenta artigo 168-A à CLT, para dispor sobre medidas preventivas da saúde no exercício da atividade de modelo ou manequim e dá outras providências", e o PLS nº 691, de 2007, que "Dispõe sobre a exibição pública de modelo cujo índice de massa corporal inferior a dezoito", com a participação dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde ou seu representante; 2. Ministro do Trabalho e Emprego ou seu representante; 3. Representante do Ministério Público do Trabalho; 4. Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria; e 5. Representante do Grupo de Estudo e Assistência em Transtornos Alimentares - GEATA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 526, de 2011, que "altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite de receita bruta decorrente de exportação para o exterior por pessoas jurídicas instaladas em ZPE localizada na faixa de fronteira da Região Norte", com a presença das seguintes autoridades: Presidente do Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação – CZPE; Secretário da Receita Federal do Brasil – RFB; Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira ¿ CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia ¿ CDRAM, e com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965). Para tanto requeiro sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, a realizar-se às 11 horas do dia 21 de março de 2011, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, pelos 30 anos de atuação no Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Desarquivamento da PEC 38/1999.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/02/2011
Fazer nova pesquisa ›