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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 35, de 2006 e 17, de 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, o desapensamento das PEC nºs 58 e 76, de 2007, para que tramitem em conjunto, porém desapensadas das PEC nºs 69 e 71, de 2003; 14, 21, 31, 32, 35, 45 e 56, de 2004; 3, 11, e 78, de 2007; e 25, de 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 201, de 2007; das Propostas de Emenda à Constituicão nºs 93, de 2003; e 73, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 69, de 2004; e 605, de 2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2000.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2001.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 31, de 2011.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira ¿ CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia ¿ CDRAM, e com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965). Para tanto requeiro sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para ampliar a liberdade de os partidos políticos celebrarem coligações nas eleições estaduais e nacionais.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 11/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação BR - 433.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/10/1999
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