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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre os valores pago à FUNAI pelos governos dos Estados do Amazonas e de Roraima, a título de indenização pelo asfaltamento da BR-174 no trecho da reserva WAIMIRI-ATROARI.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades nas comunidades indígenas e qual convênio ou outro instrumento possuem com a FUNAI para o exercício de tais atividades.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o horário do expediente da sessão do Senado Federal do dia 20 de agosto de 2003, seja destinado a homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 25/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, NO SIMPÓSIO AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI ENVOLVENDO ATIVIDADES DIVERSAS – MOSTRA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, ARTESANAIS E CULTURAIS DA REGIÃO, A OCORRER NESTE SEMESTRE DE 2007, EM REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CAINDR, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PRORROGAÇÃO POR 10 (DEZ) DIAS DA DESIGNAÇÃO DESSA COMISSÃO, ENCAMINHADA PELO OF. Nº 340/2007-CRE, PARA QUE EU POSSA REPRESENTAR A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA DENOMINADA OPERAÇÃO U-PATAKON III, DA POLÍCIA FEDERAL, BEM COMO OS DESDOBRAMENTOS DESSE PROCESSO NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJAM OUVIDOS OS MINISTROS NELSON JOBIM, DA DEFESA, E SÉRGIO RESENDE, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIAS RECENTEMENTE DIVULGADAS NA IMPRENSA BRASILEIRA A RESPEITO DA DESATIVAÇÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, EM FUNÇÃO DE IMPASSE COM COMUNIDADES QUILOMBOLAS EXISTENTES NA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2009, SEM ÔNUS PARA O SENADO FEDERAL, DA MISSÃO OFICIAL, DESIGNADA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA REPRESENTAR ESTA COMISSÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE RETIRADA DOS HABITANTES NÃO-INDIGENAS DA ÁREA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 8º ao artigo 15 da lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, e artigo 22-C à Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer a redução no percentual devido ao fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS) e a isenção parcial da contribuição previdênciária para as empresas que contratarem trabalhadores com mais de cinqüênta anos de idade, e dá outras providências,
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 04/06/2002
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