Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado da Justiça informe como se desenvolve a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo terceiro ano de falecimento do Governador do Estado de Roraima, OTTOMAR DE SOUZA PINTO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 30 de abril de 2009 para acompanhar a execução da retirada dos habitantes não indígenas da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, informações referentes ao Projeto Rondon.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Saúde, informações sobre a prorrogação da vigência do convênio entre a Funasa e a ONG Conselho Indígena de Roraima - CIR, destacando-se as circunstâncias e os motivos da prorrogação.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pela Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSEFF, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que a Hora do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 04 de setembro de 2007, seja destinada a homenagear a Rede Amazônica de Televisão, pelos 35 anos de atuação na Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda informações sobre fraudes perpetrada por empresas localizadas em áreas de livre comércio de importação e exportação na Região Norte, conforme denúncia do Correio Braziliense, consubstanciada na Nota Informativa da Consultoria Legislativa do Senado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Controladoria Geral da União sobre auditoria realizada no Ministério da Saúde, em convenios com ONGs para assistência à saúde indígena.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 21/06/2004
Fazer nova pesquisa ›