Proposições do(a) parlamentar Tião Viana

Encontradas 78 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 141/2002
Ementa:: Requerem a convocação do Ministro da Saúde para que compareça ao Plenário do Senado Federal, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a participação de sua pasta na formulação da Política Nacional de Saneamento, tendo em vista o impacto para a saúde dos brasileiros dos atuais índices de cobertura apontados pela recente pesquisa nacional do próprio IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 03/04/2002

Matéria:: RQS 146/2000
Ementa:: Solicita informações sobre os estudos existentes para assegurar o livre tráfego dos portadores de deficiência nas dependências do Senado Federal.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 29/03/2000

Matéria:: RQS 147/1999
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO', NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1999, ANO QUE, POR RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU A/RES/47/5, FOI CONSAGRADO COMO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 08/04/1999

Matéria:: RQS 148/1999
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA', NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1999, TEXTO PROCLAMADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1959.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 08/04/1999

Matéria:: RQS 164/1999
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (FNS) COM DIARIAS E TRANSPORTE DE SEUS TECNICOS, EM VIAGEM A CADA UM DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, QUAIS OS ESTADOS VISITADOS, COM QUE FREQUENCIA E QUAIS AS RAZÕES PARA O DESLOCAMENTO.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 13/04/1999

Matéria:: RQS 166/2000
Ementa:: Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as providências que estão sendo tomadas para apurar responsabilidades no episódio da destruição do Monumento à Resistência,que estava sendo erguido pelos pataxós na terra indígena Coroa Vermelha, ocorrido na noite do dia 04 de março do corrente.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 05/04/2000

Matéria:: RQS 198/2002
Ementa:: Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura informações sobre os gastos, o detalhamento anual e por estados da situação dos convênios entre o Ministério da Agricultura e os governos estaduais e municipais, firmados nos últimos quatro anos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento dos serviços do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal e Vegetal, e visando o controle e a erradicação da febre aftosa nos rebanhos do País para que se possa avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 19/04/2002

Matéria:: RQS 199/2002
Ementa:: Requerem que a Hora do Expediente do dia 31 de outubro de 2002, seja destinada a homenagear o centenário do nascimento do poeta Carlos Drummond de Andrade.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 23/04/2002

Matéria:: RQS 202/1999
Ementa:: Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações, que menciona, sobre decorrencias da Lei nº 9.263 de 1996 que "regula o Parágrafo 7º do Artigo 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências".
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 28/04/1999

Matéria:: RQS 211/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento de Océlio de Medeiros, escritor, poeta, professor, advogado e ex-Deputado Federal, ocorrido dia 04 de março de 2008.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 05/03/2008

Atividade Legislativa