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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, através da Ministra de Estado do Meio Ambiente, se digne informar ao Senado Federal as razões pelas quais está sendo transferida, para o Estado do Ceará, a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Jericoacoara, localizada nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, conforme consta do Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2001, ficando o IBAMA desconstituído da sua função de administrar e fiscalizar a referida unidade de conservação de uso sustentável.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento da Doutora Vanize de Oliveira Macedo, Professora Titular - DE da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e a Reitoria da Universidade de Brasília-UnB.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar, como Representante do Senado Federal, no período de 25 a 30 de abril de 2008, da programação do "AMAZON PRIVATE MEETING" - Clarence House, em Londres.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o Senado Federal formule um voto de censura aos cientistas Panayiotis Zavos, Severino Antinori e Brigitte Boisselier, apontando a indignação dos brasileiros frente ao anúncio de que irão clonar seres humanos, a despeito dos riscos de tal prática, considerada moral e cientificamente inaceitável por parte da comunidade científica nacional e internacional e nociva ao patrimônio genético da humanidade.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre quais os critérios para que uma entidade seja certificada como filantrópica e, por extensão, goze do benefício da isenção fiscal.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal formule um voto de censura junto ao governo da República da Indonésia apontando a indignação dos brasileiros com relação aos últimos acontecimentos que tiveram lugar no Timor Leste, onde é flagrante o desrespeito ao compromisso firmado, no dia 5 de maio último, em Nova Iorque, com o aval da Organização das Nações Unidas (ONU), entre o governo de Portugal e as autoridades indonésias no sentido de assegurar não só a realização do plebiscito mas também a implementação pacífica de seu resultado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para auxiliar na garantia da implementação pacífica da decisão soberana da população com relação à independência do Timor Leste.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, e 3, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal encaminhe ao Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, extensivo à sua equipe e ao corpo profissional da Rede Sarah, voto de louvor pelo excelente trabalho que sempre desenvolve em prol da comunidade, com vistas a ampliar o universo de atendimento, mantendo o padrão da assistência prestada aos pacientes.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/04/2004
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