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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 12 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao município de Jaguaribe, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Queijo Coalho.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, para ampliar as ações de combate ao desperdício de alimentos.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/08/2024
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