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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 32 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional da Moda Íntima ao Município de Taquaral de Goiás, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 11/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece as barracas da Praia do Futuro, localizadas no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 11/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para vedar a participação de parentes de Chefes de Poder em procedimentos licitatórios e instituir mecanismos mais efetivos de fiscalização e sancionamento dessa prática.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 13/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Educação Superior para Todos (PROEDUCA) e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 12/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede o título de Capital Nacional do Cinema ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para tornar obrigatório o registro biométrico para fins de recebimento de benefícios pagos pela União.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 11/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento); a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos); a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), para endurecer a resposta penal aos crimes cometidos com violência.
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 10/12/2024
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