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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 37 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, a fim de garantir o acesso a exames para detecção de variantes patogênicas associadas ao risco hereditário de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); e dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País, a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e alterações nas Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, nº 9.796, de 5 de maio de 1999, nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e nº 9.481, de 13 de agosto de 1997.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, Capital Nacional do Skate.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) direcionadas a ampliar o número de unidades que realizam exames mamográficos e de triagem.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes para a atenção integral à saúde materna, com foco no apoio matricial, para a redução da morbimortalidade materna, e cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, para prorrogar até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização de instalação e de funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina e estações satelitais de pequeno porte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a identificação de chamadas telefônicas e a segurança na ativação e reativação de chips de telefonia móvel, para disciplinar procedimentos de validação de identidade e prevenir práticas fraudulentas, e altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), e nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade de validação da identidade dos usuários, vedar práticas abusivas que dificultem a identificação, o rastreamento ou o bloqueio de chamadas comerciais, e prever sanções aplicáveis ao descumprimento dessas obrigações.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química – PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química – REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
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