Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
PL
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de pensão por morte em caso de morte presumida do segurado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Institui a Campanha Setembro da Paz.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Vale Nacional dos Dinossauros ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para criar mecanismos de auxílio na aquisição e na reconstrução de imóveis destruídos em razão de desastres naturais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rádio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024

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