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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 80 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para ampliar a proteção às vítimas e às testemunhas pessoas idosas ou com deficiência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 11.634, de 27 de dezembro de 2007, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar a transferência de gestante com necessidade de atendimento de urgência ou em trabalho de parto no caso de falta de vaga em hospital ou em maternidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.862, de 30 de julho de 2019, para dispor sobre a emissão da carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo dos Municípios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para instituir a suspensão de prazos de prescrição e decadência em decorrência de caso fortuito ou de força maior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar Rodovia Paixão Côrtes o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar o acesso a tecnologias direcionadas à preservação da saúde mental e cognitiva da pessoa idosa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de segurança a serem observadas nas pistas de kart indoor.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
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