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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 28 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a classificação como deficiência das doenças raras, do lúpus eritematoso sistêmico e discoide e da artrite reumatoide crônica e juvenil; e institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Doenças Raras e Reumáticas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte do Turismo Ecológico a ponte que faz a integração internacional entre a cidade de Capanema, no Estado do Paraná, e a cidade de Comandante Andresito, na Argentina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar a prestação de informações por escrito no momento da alta hospitalar responsável de mulheres e seus filhos recém-nascidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa as pessoas portadoras de dispositivos eletrônicos implantáveis suscetíveis a interferência eletromagnética da obrigação de se submeter a dispositivos detectores de metais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Profissional e Tecnológica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, para dispor sobre a instituição do Biênio da Primeira Infância do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a emissão de atestado médico para acompanhamento de criança menor de 12 (doze) anos e assegura licença ao responsável legal, nos termos que especifica; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2026
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