Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
PL
Matéria:
Ementa:
Institui a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas ou motofrete) e cooperativas de trabalho.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece a Dança de São Gonçalo como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece a dança das Taieiras como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a cláusula compensatória esportiva, as condições de pagamento da remuneração de atletas em caso de acidente de trabalho, o contrato especial de trabalho esportivo e o direto de arena.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, e nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para estabelecer medidas voltadas à redução de riscos de desastres decorrentes de enchentes, inundações e enxurradas, articular o planejamento de políticas públicas com as políticas de recursos hídricos, proteção e defesa civil e enfrentamento das mudanças climáticas em âmbito federal, estadual e municipal e estabelecer o Plano Nacional de Infraestrutura Resiliente às Mudanças Climáticas.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 323 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para incrementar a pena para a conduta de disseminação de fake news no período de campanha eleitoral e nos seis meses que a antecedem, e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
Data:
17/07/2024

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