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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 10 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização, nos telefones celulares comercializados no território nacional, de funcionalidade que permita ao usuário bloquear, rejeitar ou silenciar chamadas provenientes de números que não constem de sua lista de contatos.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODE/RN)
- Data:
- 07/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo diesel fóssil por biocombustíveis e bioenergia produzidos a partir de biomassa local de origem sustentável, com prioridade para a Região Norte, e altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 13/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras gerais sobre garantia de acesso dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos a instalações sanitárias, água potável e pontos de apoio durante a jornada de trabalho.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar que a entrega de material didático-escolar em braille, em formato acessível ou adaptado, no âmbito dos programas suplementares, seja realizada de forma simultânea à entrega dos materiais aos demais estudantes.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui instrumento de orientação educacional e profissional, facultativo e não avaliativo, para apoio à reflexão sobre percursos formativos e profissionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o decênio 2026-2036; e altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre tempo de serviço e averbação para fins de inatividade, bem como sobre regras de transição e isonomia no ingresso às corporações; e altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre critérios de progressão e promoção dos militares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho; e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2026
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