Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 29/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização da audiência pública para debater sobre o "Dia Internacional Contra LGBTIfobia "
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2024
Matéria:
REQ 28/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre Direitos Humanos e as catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2024
Matéria:
REQ 27/2024 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Resolução 2378/24 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
30/04/2024
Matéria:
REQ 26/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública sobre o "Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/04/2024
Matéria:
REQ 24/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 285/2024, que “altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de câmeras nos fardamentos dos profissionais de segurança privada”.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
02/05/2024
Matéria:
REQ 23/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP, seja incluído representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/04/2024

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