Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Encontradas 77 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 542/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 9 e 10 de julho de 2024.
Autor:: Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:: 09/08/2024

Matéria:: REQ 111/2024 - CAE
Ementa:: Requer a inclusão de nomes em audiência pública destinadas a debater a Reforma Tributária
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 14/08/2024

Matéria:: REQ 110/2024 - CAE
Ementa:: Requer inclusão do Senhor Gustavo Beduschi,Diretor, Executivo da Associação Brasileira de Laticínios - VIVA Lácteos, na audiência publica do GT da CAE, do dia 27 de setembro.
Autor:: Senador André Amaral (UNIÃO/PB)
Data:: 14/08/2024

Matéria:: REQ 109/2024 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 23/2019.
Autor:: Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:: 13/08/2024

Matéria:: REQ 108/2024 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6064/2023.
Autor:: Comissão de Assuntos Econômicos
Data:: 13/08/2024

Matéria:: REQ 107/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luís Otávio Veríssimo Teixeira, certidões de objeto e pé de todos os processos e inquéritos instaurados nos tribunais desportivos estaduais (TJDs) e no próprio STJD, em andamento ou arquivados, sobre manipulação de jogos, com os nomes das pessoas investigadas ou acusadas, principalmente dos atletas e dos respectivos clubes e dos representantes legais dos clubes.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 09/08/2024

Atividade Legislativa