Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 39/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2024 - CE seja incluído o Senhor Fábio Guedes Gomes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento – ICTP.Br.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 40/2024 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV),o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014”, seja incluído como convidado um representante Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
13/05/2024
Matéria:
REQ 41/2024 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, dos REQ 3/2024-CI, 17/2024-CI, 20/2024-CI, 37/2024-CI e 38/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 54/2024 - CAE
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”sejam incluídos os seguintes convidados:
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 54/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 55/2024 - CAE
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 6086/2023
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 55/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3466/2023, que “institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta”.
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 56/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 56/2024 - CAE
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 6086/2023
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 57/2024 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 3/2024.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/05/2024

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