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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 49 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa a cerca de 10 km da área urbana do município de Vilhena, no estado de Rondônia, com o objetivo de apurar as causas da paralisação das obras de construção do complexo viário(trevo e viaduto) localizado na BR-364 com a BR-174,
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das Empresas Estatais Federais e sua importância para o investimento no País
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 07/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Sr. Fabricio de Oliveira Galvão, informações relativas às obras de construção do complexo viário (trevo e viaduto)na BR-364 com a BR-174, a cerca de 10 km da área urbana do município de Vilhena, no estado de Rondônia, destinadas a viabilizar o acesso ao município de Colorado do Oeste.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional dos atos da União e da Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Ministérios vinculados.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Tratado sobre Comércio de Armas –TCA, explorando os desafios e oportunidades na implementação do Tratado e os esforços para prevenir e combater o tráfico ilícito e o desvio de armas, levando em consideração a perspectiva de gênero.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 42/2025 - CDH, para instruir o PDL 723/2019, sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 08/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instrução do PL 6050/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.050, de 2023, que “Dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas”
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1764/2024, que “dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade”.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/07/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.050, de 2023, que “Dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas”. Os convidados serão comunicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/07/2025
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