Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 7/2026 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/01/2026
Matéria:
REQ 8/2026 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover debates sobre crimes transnacionais e direitos humanos.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/01/2026
Matéria:
REQ 9/2026 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/01/2026
Matéria:
REQ 10/2026 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/01/2026

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