Pular para o conteúdo
Pareceres do Conselho de Comunicação Social
- Pesquisa pronta
- Pareceres do Conselho de Comunicação Social
- Tipo de Proposição
- PCS
Encontradas 44 matérias do tipo PCS - Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa Proposta de Regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras dos Serviços de Televisão por Assinatura (RGQ-TV por assinatura)
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 11/06/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa proposta de Projeto de Lei da Câmara nº 3.979, de 2000, que dispõe sobre a inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão, fixa cota mínima de aparelhos de televisão com circuito de decodificação de legenda oculta e dá outras providências.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa proposta sobre liberdade de expressão no período eleitoral.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa as Propostas de Emenda à Constituição nº 33/2009 e nº 386/2009, acerca da exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 27/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa o Projeto de Lei nº 595/2003 e o Projeto de Lei do Senado nº 19/2011, que propõem a flexibilização do horário do programa "A Voz do Brasil" e a conversão do programa em patrimônio cultural imaterial do Brasil.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 27/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa os Projetos de Lei nºs 4.360/1998 ("Proteção da pessoa e da família, em relação a programas de televisão que contrariem o princípio do respeito aos valores éticos e sociais" ); 2.375/1992 ("Regula a liberdade de manifestação do pensamento e da informação") e 6.045/1990 ("Cria o certificado de Classificação de diversões e espetáculos públicos e de programas de rádio e televisão").
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 27/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa a aplicação de recursos orçamentários para fomento do audiovisual e da cultura.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 27/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa os Projetos de Lei do Senado nºs 743/2011 e 699/2011 e sobre o Projeto de Lei nº 2658/2011, acerca da proteção dos profissionais da comunicação e/ou comunicadores.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 27/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa projetos de lei que instituem o chamado " direito ao esquecimento" no Brasil, notadamente o PL 1589/2015 de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), ao qual foram apensados do PL 215/2015 de autoria do deputado Hildo Rocha ( PMDB/MA) e PL 1547/2015 de autoria do deputado Expedito Netto (SD/RO); o PL 7881/2014 de autoria do deputado Edurdo Cunha (PMDB/RJ); e o PL 1676/2015 de autoria do deputado Vital do Rêgo ( PMDB/PB)
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 16/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Parecer nº 8, de 2014 - CCS, sobre violência contra profissionais de comunicação.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 19/02/2016
Fazer nova pesquisa ›