Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
Parlamentar
Eduardo Siqueira Campos
Matéria:
Ementa:
Proíbe a utilização de catraca eletrônica em ônibus urbanos.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
21/02/2001
Matéria:
Ementa:
Fixa a jornada de trabalho dos motoristas dos transportes coletivos urbanos.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
20/03/2001
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE PARA EFEITO DE DISPENSA DO EMPREGADO SINDICALIZADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
31/03/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
Data:
17/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a assistência pré-natal às gestantes e a realização obrigatória de exames complementares e dá outras providências.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
01/09/1999
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 456-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5542, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as relações de emprego beneficiadas por incentivos e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
02/12/1999
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 213 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFININDO ESCOLAS COMUNITARIAS, CONFESSIONAIS E FILANTROPICAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PUBLICOS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/08/1995
Matéria:
Ementa:
OBRIGA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP OU DE GAS NATURAL A LACRAR OS BOTIJÕES E REQUALIFICA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/1995

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