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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Bahia, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista criada conforme disposto no art. 2º da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, que altera a composição do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MASSAMI UYEDA para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através de processo seletivo público).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a representação partidária nos colegiados, o acesso à palavra, a tramitação em conjunto de proposições legislativas, a retirada de proposições e as decisões tomadas mediante acordo de lideranças.
- Autor:
- CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VERA PEDROSA MARTINS DE ALMEIDA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Francesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Alexandre Antonio Tombini para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. (inclui novo trecho na Relação Descritiva das rodovias no Sistema Rodoviário Nacional).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas vias terrestres do território nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.482, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/08/2005
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