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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Brasil de Cidadania, instituir o Conselho Deliberativo desse Fundo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a estimular a criação de Fundos de Responsabilidade Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal providências no sentido de, no desempenho das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso XIII do artigo 48 e inciso IV do artigo 192 da Constituição Federal, editar normas para que o atendimento ao público pelos estabelecimentos creditícios governamentais e particulares sejam feitos no prazo máximo de 15 (quinze) minutos, estipulando-se sanções drásticas para os infringentes, como forma de coibir os flagrantes e incontestes abusos praticados pelos mesmos até então, com vistas exclusivas nos resultados financeiros altamente compensatórios, em detrimento do povo brasileiro.
- Autor:
- Câmara Municipal de Barretos (SP)
- Data:
- 06/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, para excluir o setor elétrico do processo de privatização.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 8901, de 30 de junho de 1994." (participação do superficiário no resultado do aproveitamento de recursos hídricos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-Lei nº 1435, de 16 de dezembro de 1975 (Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 e estabelece regra de cálculo para a complementação de que trata o artigo 6º da Lei.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 20/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids, para incluir o benefício do fornecimento de leite maternizado para os filhos de mães portadoras do HIV e doentes de aids.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 21/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AFFONSO EMÍLIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Brasília, em 23 de dezembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2003
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