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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o cancelamento do serviço pelo consumidor.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Copa do mundo de 2014. Acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto da Arena Pantanal, em Cuiabá/ MT.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 11914/2011 - TCU - 2ª Câmara, referente à representação formulada pela Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso (Secex/MT), em razão da ocorrência de possíveis irregularidades na concessão de títulos de domínio, sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (SR-13), doravante denominada Incra/MT. (TC 021.788/2008-5).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Fundo Financeiro de Apoio aos Produtores Rurais Atingidos pela Estiagem e dá outras providências
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a publicidade dirigida a crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parcerias público-privadas realizadas e a realizar pelo Governo de Minas Gerais.
- Autor:
- Governo do Estado de Minas Gerais
- Data:
- 04/02/2011
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