Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Blairo Maggi
Parlamentar
Blairo Maggi
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Confere à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal e da Câmara dos Deputados mecanismos que tornam eficiente a fiscalização das contas públicas.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
03/07/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o § 6º do art. 231 da Constituição Federal e acrescenta art. 67-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permitir a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
14/07/2011
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/02/2007
Matéria:
Ementa:
Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/07/2015
Matéria:
Ementa:
Regula a investigação criminal militar conduzida por Oficiais Militares Estaduais e do Distrito Federal e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015

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