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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores dos Bairros de Parambu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parambu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor SÉRGIO DE ASSIS LOBO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para disciplinar a edição de atos de caráter normativo pelas agências reguladoras.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.427, de 24 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural e a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a rodovia BR-431 no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Temporária Interna para o acompanhamento da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 03/02/2021
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