Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o estudo da educação moral e cívica nas escolas de educação básica.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
08/04/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre as formas de progressão no ensino fundamental e no ensino médio.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
08/05/2024
Matéria:
Ementa:
Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho que menciona.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2016

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