Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2016
Matéria:
Ementa:
Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2017
Matéria:
Ementa:
Denomina Prefeito Paulo Osny May o viaduto duplo de acesso à cidade de Capivari de Baixo localizado no Km 329,71 da rodovia BR-101, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2017
Matéria:
Ementa:
Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rodeio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018

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