Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir exigências quanto a critérios de sustentabilidade ambiental nas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
03/02/2011
Matéria:
Ementa:
Veda a imposição, pelas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (telefonia celular), de prazo de validade para os créditos dos planos de serviço pré-pagos.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
28/09/2010
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
03/08/2010
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação de protetor solar e sobre as receitas decorrentes da sua venda no mercado interno.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
07/07/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre o defensivo agrícola genérico.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
02/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, para permitir que recursos do Fundo Nacional de Saúde sejam alocados a projetos de saneamento básico.
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/04/2010
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para permitir que a compensação ambiental por ela instituída possa ser destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Concede ao empregado responsável por pessoa portadora de deficiência ou acometida por doença que exija tratamento especial ausentar-se do serviço, sem prejuízo do salário, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
27/08/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
14/04/2009

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