Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2011
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2017
Matéria:
Ementa:
Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/2014
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/02/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
06/02/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir exigências quanto a critérios de sustentabilidade ambiental nas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
03/02/2011

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