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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 57/2002
Ementa:
Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 871, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, em atendimento à solicitação feita pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados (TC - 014.041/1999-5).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
07/08/2002

Matéria:
DIV 29/1996
Ementa:
INFORMA AO SENADO FEDERAL, A DETERMINAÇÃO DE QUE AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DITADAS PELA LEGISLAÇÃO, PELOS REGIMENTO INTERNO E MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL, CONCERNENTES AOS ASSUNTOS DE FISCALIZAÇÃO, DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE POLITICA MONETARIA, PASSAM A SER EXERCIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELOS DIRETORES CLAUDIO NESS MAUCH, ALKIMAR RIBEIRO MOURA E FRANCISCO DE PADUA LOPES, E PERMANECEM INALTERADAS AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS DEMAIS DIRETORES.
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
21/03/1996

Matéria:
MSF 46/2014
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição Federal, a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 151,180,000.00 (cento e cinquenta e um milhões cento e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do "Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - PADEAM".
Autor:
Presidência da República
Data:
27/05/2014

Matéria:
MSF 54/2012
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar adicionalmente o "Programa Estadual de Transporte 2 - PET 2".
Autor:
Presidência da República
Data:
03/07/2012

Matéria:
MSF 58/2012
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2012.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2012

Matéria:
MSF 80/2012
Ementa:
Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até US$ 394,500,000.00 (trezentos e noventa e quatro milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos os recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Apoio ao Programa de Integração e Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro".
Autor:
Presidência da República
Data:
28/08/2012

Matéria:
MSF 105/2012
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor total de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), para financiamento parcial do "Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (PROPREV) - Segunda Fase".
Autor:
Presidência da República
Data:
06/12/2012

Matéria:
MSF 119/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art 52, inciso V, da Constituição Federal, solicitação para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a Cr$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Saneamento Básico no Distrito Federal.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/05/2001

Matéria:
OFS 18/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Autor:
Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo
Data:
18/06/2008

Matéria:
PLC 48/2012
Ementa:
Obriga a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros, no âmbito das concessões rodoviárias federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2012

Matéria:
PLC 19/2011
Ementa:
Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nºs 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2011

Matéria:
PLC 93/2010
Ementa:
Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010

Matéria:
PLC 52/2008
Ementa:
Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2008

Matéria:
PLC 102/2007
Ementa:
Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios de telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2007

Matéria:
PLC 21/1999
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o bloqueio temporário da recepção de programação inadequada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/1999

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