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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DE 30 DE JUNHO DE 1997, DEVIDAMENTE AUDITADAS, DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO).
- Autor:
- SECRET. EXECUTIVO BANCO BRASIL
- Data:
- 28/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL COPIA DA DECISÃO 401/97, SOBRE A CRIAÇÃO, NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI, DO EVENTO CONTABIL DENOMINADO 'DOTAÇÃO SOLICITADA DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA'.
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 10/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA EFEITO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO ALUSIVO AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
- Autor:
- Presidente do Banco da Amazônia
- Data:
- 10/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades daquele Tribunal, referente ao 4º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades, referente ao 3º Trimestre de 2001.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório de suas Atividades, referente ao 2º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal do Acórdão nº 190, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em 27 e 28 de julho de 1999, com o objetivo de verificar irregularidades da execução da obra de restauração da BR-020/DF - Brasília - Divisa DF/GO (TC - 009.580/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2001, TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a representação da lavra do Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, integrante do Ministério Público Federal-Procuradoria da República em São José dos Campos - SP, em virtude da autorização, concedida pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Novadutra, para instalação de nova praça de pedágio, no município de Jacareí/SP, supostamente em desacordo com o contrato de concessão (TC - Nº 014.824/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/06/2001
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