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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TEMPORARIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS E CARGAS, QUANDO ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.524.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE A PROVA DE BALA POR PROFISSIONAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, com posição do primeiro semestre de 1999.
- Autor:
- Banco do Nordeste do Brasil S/A
- Data:
- 25/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 11.948/09, art. 1º, § 6º, e à Lei nº 12.096/09, art. 1º, § 8º (Lei 12.453/11), Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 4º trimestre de 2014.
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do art. 1º, § 8º da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2014.
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2014.
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 11/08/2014
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