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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RICARDO LUIZ VIANA DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular de Bangladesh.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e de acordo com as normas regimentais, indica, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal, o nome do Dr. MARCELO DA COSTA PINTO NEVES.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 4 de abril de 2007, em Brasília.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Paramaribo, em 22 de abril de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia na Área da Educação, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2009
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