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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Laranja - PROAP Laranja.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade destinar recursos às vítimas das enchentes de Alagoas.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2033, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 143, da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadores rurais e segurados especiais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Nelson Mandela em celebração aos 20 anos de sua libertação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado à Embaixada da Argentina e ao Parlamento do MERCOSUL, voto de solidariedade ao povo argentino, contra a exploração pelos ingleses, de petróleo nas ilhas Malvinas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura ao ataque das forças militares israelenses contra a chamada Flotilha da Liberdade.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 379, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, que trata de Incidente de Uniformização de Jurisprudência referente a incompatibilidade ou conflito da Lei Complementar nº 51/85 em relação à Constituição e suas respectivas emendas (TC 010.598/2006-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/03/2009
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