Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes

Matéria:: AVS 226/2000
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 560, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que o fundamentam, realizada na Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, abrangendo as áreas de obras e serviços de engenharia, licitações e contratos, atuação dos conselheiros fiscais e pessoal (TC - 926.183/1998-2).
Autor:: Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:: 07/11/2000

Matéria:: AVS 232/2000
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 891, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes ao pedido de reexame de decisão que considerou indevidos os pagamentos das Gratificações Judiciária e Extraordinária instituídas pelo Decreto-Lei nº 2.173, de 1984 e pela Lei nº 7.758, de 1989 (TC - 014.621/97-5).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 10/11/2000

Matéria:: AVS 87/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 296, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria ralizada na aplicação de recursos provenientes dos DNER e SUFRAMA em obras das rodovias BR - 401, BR - 174 e BR - 210, no Estado de Roraima (TC - 004.496/2001-0).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 31/05/2001

Matéria:: AVS 90/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia do Decisão nº 133, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Samaritano, em Ituiutaba (MG), visando à apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC - nº 017.505/2000-0).
Autor:: Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:: 06/06/2001

Matéria:: AVS 129/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 213, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Clínica de Acidentes S/A - Fortaleza-CE, nas áreas de serviços hospitalares e ambulatórios (TC nº 004.700/00-7).
Autor:: Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:: 06/08/2001

Matéria:: AVS 132/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 411, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TC nº 008.503/2000-6).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 04/07/2001

Matéria:: AVS 142/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 519, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Programa TV Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC (TC - 012.373/2000-6).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 23/08/2001

Matéria:: AVS 159/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 572, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Hospital Universitário Getúlio Vargas vinculado à Universidade Federal do Amazonas (TC - 012.935/2000-8).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 28/08/2001

Matéria:: DIV 20/1998
Ementa:: ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL COPIA DA DECISÃO NUMERO 445/98, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 705/97-7), ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AUDITORIA REALIZADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 28/07/1998

Matéria:: MSF 110/2000
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
Autor:: Presidência da República
Data:: 10/05/2000

Atividade Legislativa