Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Moreira Mendes
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 4886, DE 1995, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 164 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a nova composição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir saque no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de mensalidade escolar no ensino médio e no superior, bem como de dívidas do programa de crédito educativo.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 15/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 6530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9424, de 24 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o não comparecimento ao serviço, sem prejuízo do salário, para a procura de parente desaparecido.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 24 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, e ao § 1º do artigo 18 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, a fim de estender o benefício do auxílio-acidente ao empregado doméstico.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece na legislação brasileira a criação e regulamentação da profissão / atividade de astrólogo.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 12/03/2002
Fazer nova pesquisa ›