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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de tratores e máquinas agrícolas por pequenos produtores rurais.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a equipamentos e material educativo destinados à utilização por pessoa portadora de deficiência.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 94 DA LEI 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 030, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Geral de Caxias do Sul - RS (TC-625.231/96-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 265, de 2000 e do Acórdão nº 381, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios de auditoria e Votos que os fundamentam, realizada no Hospital das Clínicas - Universidade Federal do Paraná - UFPR , nas áreas de almoxarifado, licitações e contratos (TC nº 003.661/99-7).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 465, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a Fundamentam, sobre auditoria realizada na Administração Regional do Serviço Social do Comércio no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ, de janeiro a maio de 1999, abrangendo as áreas de contratos, convênios, acordos, ajustes e licitações (TC - nº 006.044/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades, referente ao 1º trimestre de 1999.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 232, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, abrangendo o período de 01.01.1994 a 23.08.1996, na área de convênios (TC - nº 525.272/96-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 66, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Belém-PA (TC-nº 930.152/98-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/04/2000
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