Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
Parlamentar
Freitas Neto
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a equipamentos e material educativo destinados à utilização por pessoa portadora de deficiência.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
17/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de tratores e máquinas agrícolas por pequenos produtores rurais.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
11/05/1999
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 94 DA LEI 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA AGRICOLA.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
25/02/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento para reparo e reforma de máquinas e equipamentos agrícolas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2001
Matéria:
Ementa:
Dá ao aeroporto de Teresina a denominação de "Aeroporto de Teresina / Senador Petrônio Portela", de acordo com o caput do artigo 65 da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO PAIS DE LAMPADAS INCANDESCENTES PARA USO EM TENSÕES DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA TENSÃO NOMINAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/1998
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MANOEL BRANDÃO FARIAS, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/06/2002
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a elevação, no valor de EUR 3.354.169,18 (três milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil, cento e sessenta e nove euros e dezoito centavos) das operações de crédito externo, celebradas entre a República Federativa do Brasil - Ministério da Educação e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S/A - BBVA, na modalidade buyer's credit, destinadas ao financiamento da aquisição de bens e serviços no âmbito do "Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários", para a complementação de demanda reprimida ainda existente e que se intensificou nos últimos meses.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2002
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 20,800,000.00 (vinte milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, a segunda fase do "Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR II".
Autor:
Presidência da República
Data:
27/11/2001

Fazer nova pesquisa ›