Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
Parlamentar
Freitas Neto
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A REALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, SOBRE A CONCORRENCIA 001/97-SJC, RELATIVA A EXECUÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E QUALIFICAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PLATAFORMAS MULTIMISSÃO DOS SATELITES DA MISSÃO ESPACIAL COMPLETA BRASILEIRA (MECB).
Autor:
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Data:
20/03/1998
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, EM ANEXO, RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1998.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
29/05/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO PAIS DE LAMPADAS INCANDESCENTES PARA USO EM TENSÕES DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA TENSÃO NOMINAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/1998
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao exercício de 1998.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades, referente ao 1º trimestre de 1999.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades, referente ao 1º trimestre de 1999.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
10/06/1999
Matéria:
Ementa:
Dá ao aeroporto de Teresina a denominação de "Aeroporto de Teresina / Senador Petrônio Portela", de acordo com o caput do artigo 65 da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/1999
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
25/02/1999
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 94 DA LEI 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA AGRICOLA.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de tratores e máquinas agrícolas por pequenos produtores rurais.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
11/05/1999

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