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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a elevação, no valor de EUR 3.354.169,18 (três milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil, cento e sessenta e nove euros e dezoito centavos) das operações de crédito externo, celebradas entre a República Federativa do Brasil - Ministério da Educação e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S/A - BBVA, na modalidade buyer's credit, destinadas ao financiamento da aquisição de bens e serviços no âmbito do "Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários", para a complementação de demanda reprimida ainda existente e que se intensificou nos últimos meses.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MANOEL BRANDÃO FARIAS, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 20,800,000.00 (vinte milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, a segunda fase do "Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento para reparo e reforma de máquinas e equipamentos agrícolas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 030, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Geral de Caxias do Sul - RS (TC-625.231/96-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 182, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras inacabadas da Adutora do Agreste/Trairi-RN e de três unidades hospitalares no Município de Natal (TC - nº 600.042/96-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 66, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Belém-PA (TC-nº 930.152/98-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 232, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, abrangendo o período de 01.01.1994 a 23.08.1996, na área de convênios (TC - nº 525.272/96-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 249, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período compreendido entre janeiro e novembro de 1997, na área de licitações e contratos (TC- 001.026/98-4).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/05/2000
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