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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades, referente ao 1º trimestre de 1999.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, EM ANEXO, RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1998.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A REALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, SOBRE A CONCORRENCIA 001/97-SJC, RELATIVA A EXECUÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E QUALIFICAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PLATAFORMAS MULTIMISSÃO DOS SATELITES DA MISSÃO ESPACIAL COMPLETA BRASILEIRA (MECB).
- Autor:
- COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Data:
- 20/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 265, de 2000 e do Acórdão nº 381, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios de auditoria e Votos que os fundamentam, realizada no Hospital das Clínicas - Universidade Federal do Paraná - UFPR , nas áreas de almoxarifado, licitações e contratos (TC nº 003.661/99-7).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 465, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a Fundamentam, sobre auditoria realizada na Administração Regional do Serviço Social do Comércio no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ, de janeiro a maio de 1999, abrangendo as áreas de contratos, convênios, acordos, ajustes e licitações (TC - nº 006.044/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 249, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período compreendido entre janeiro e novembro de 1997, na área de licitações e contratos (TC- 001.026/98-4).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 232, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, abrangendo o período de 01.01.1994 a 23.08.1996, na área de convênios (TC - nº 525.272/96-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 66, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Belém-PA (TC-nº 930.152/98-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 182, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras inacabadas da Adutora do Agreste/Trairi-RN e de três unidades hospitalares no Município de Natal (TC - nº 600.042/96-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2000
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