Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
Parlamentar
Freitas Neto
Matéria:
PLC 57/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 57/2001
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento para reparo e reforma de máquinas e equipamentos agrícolas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2001
Matéria:
DIV 7/1998
Ementa:
SOLICITA A REALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, SOBRE A CONCORRENCIA 001/97-SJC, RELATIVA A EXECUÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E QUALIFICAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PLATAFORMAS MULTIMISSÃO DOS SATELITES DA MISSÃO ESPACIAL COMPLETA BRASILEIRA (MECB).
Autor:
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Data:
20/03/1998
Matéria:
PLC 61/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLC 61/1999
Ementa:
Dá ao aeroporto de Teresina a denominação de "Aeroporto de Teresina / Senador Petrônio Portela", de acordo com o caput do artigo 65 da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/1999

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