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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
- Parlamentar
- Fernando Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 164, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Diretoria Regional do Pará, no período de 1º/1 a 31/12/97 (TC nº 450.084/98-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 437, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Divisão de Serviços Gerais do Ministério das Relações Exteriores - DSG/MRE, na área de licitações e contratos, no período de 1º/1/98 a 17/3/2000 (TC nº 005.540/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente auditoria realizada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União e o Reino Unido, no período de 04.09 a 13.10.2000, com a finalidade de verificar em que medida o Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo pode melhor contribuir para aumentar as oportunidades de uso pedagógico da informática nas escolas do sistema público de ensino (TC - 012.374/2000-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 246, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (RJ) e em clínicas geriátricas contratadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no ano de 2000 (TC - nº 006.852/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 93, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre a auditoria realizada nas obras de duplicação da BR-101/PE, no trecho Prazeres e Cabo, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC nº 007.931/99-9)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 69, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre a auditoria realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Diretoria Regional do Pará, abrangendo o período de 01/01 a 31/12/97 (TC nº 450.084/98-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 111/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada nas obras de infra-estrutura do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi, no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNCOS (TC-007.977/2000-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 424, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras da Brragem de Santa Cruz, no Município de Apodi/RN (TC nº 006.356/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 950, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes, no período de 2 a 26.05.2000, com o objetivo de detectar os fatores e óbices que vêm dificultando a imediata concessão das pensões devidas aos beneficiários de servidores vinculados àquele Ministério (TC - 004.780/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 374, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, relativamente ao trecho da ferrovia Norte-Sul localizado entre as cidades de Imperatriz e Estreito - MA (TC 350.158/98-3).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
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