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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por "arrendatário" no inc. IV do seu art. 95.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Leme, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende os procedimentos de seleção para o acesso ao corpo discente das Faculdades de Direito, nos casos previstos. (Faculdades cujos diplomados não alcançarem 10% de aprovação nos exames da OAB).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVA BIRIGUI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à BEIRA - RIO FM PRESIDENTE EPITÁCIO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2008
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