Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome da Senhora DENISE MARIA AYRES DE ABREU para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE. (2ª AUTUAÇÃO - CAE)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2004.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ELIZABETH MARIA MERCIER QUERIDO FARINA para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.334, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fabricação e comercialização de lâmpadas incandescentes para uso em tensões de valor igual ou superior ao da tensão nominal da rede de distribuição, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 9º do art. 54 da Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, para dispor que os atos que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência, ou resultar na dominação de mercados relevantes de bens e serviços, deverão ser submetivos, previamente, à apreciação do CADE, que deliberará no prazo de trinta dias.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/03/2004
Fazer nova pesquisa ›