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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAARAPÓ-ARCOC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 54 e 68 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional (CDN), e dá outras providências, para conferir ao CDN poder de proposição ou veto de obra de infra-estrutura, por razões de risco para a segurança nacional.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 59,400,000.00 (cinquenta e nove milhões e quatrocentos mil dólares dos Estadaos Unidos da Amércia), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social - Preurbis.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.903, de 2011, referente ao monitoramento da auditoria operacional no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (TC 005.269/2011-3).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Nelson Narciso Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/05/2011
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