Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias, dispõe sobre as situações em que é obrigatória a implantação desses dispositivos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Eliseu Resende (PFL/MG)
Data:
26/04/2007
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012. RETIFICAÇÕES Volume XXVII
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto nº 83.304, de 28 de março de 1979, para excluir a possibilidade de recurso especial à Câmara Superior de Recursos Fiscais, na hipótese de decisão de segunda instância ter negado provimento a recurso de ofício.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
07/02/2007
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Dispõe sobre o recurso de revista e cria incidente de uniformização de jurisprudência na Justiça do Traballho).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2006
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2005.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/05/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2005.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/05/2005
Matéria:
Ementa:
Permite a venda e recarga de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Gás Natural nos postos de gasolina e dá outras providências.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
Data:
24/03/2004
Matéria:
Ementa:
Encaminha nos termos do artigo 5º da Resolução nº 69, de 1996, do Senado Federal, relatório sobre operação de troca de títulos realizada em 18 de agosto de 2003, pela República Federativa do Brasil no mercado global e conduzida por aquela instituição, na qualidade de agente do Tesouro Nacional, encaminha, também, além dos demonstrativos financeiros, a cópia da documentação relativa à referida operação.
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
02/09/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 10555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), de que trata a Lei Complementar nº 110, de 20 de junho de 2001, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
22/04/2003

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